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Nosso post de hoje vai abordar o partnership, explicar o que é, suas origens e como funciona este modelo de sociedade empresarial.
Siga com a gente, entenda as vantagens do modelo de partnership e como você pode fazer para implementá-lo no seu negócio e fomentar a sua cultura organizacional.
Antes de tudo, o termo partnership significa parceria em português, e é um modelo de sociedade empresarial que surgiu nos Estados Unidos, no final da década de 1920.
E que se consolidou globalmente em negócios de prestação de serviços profissionais, que dependem de pessoas para garantir a sua diferenciação e competitividade frente à concorrência.
Nesse sentido, o partnership é o modelo de participação societária onde os integrantes que passam a fazer parte da sociedade empresarial têm direito econômico – limitado à quantidade de ações que possuem.
Porém, não têm direito político, ou seja, podem participar do processo decisório mas não podem alterar as decisões relativas à gestão do negócio.
Como surgiu o partnership?
A origem do modelo de partnership nos negócios se deu a partir do crash da Bolsa americana em 1929 e a primeira empresa a adotar o modelo foi o banco Goldman Sachs.
Após perder boa parte da equipe, precisou pensar em formas de atrair bons profissionais que fizessem a instituição financeira se recuperar da crise.
No Brasil, o pioneiro foi o Banco Garantia, em 1971, que replicou o modelo do Goldman Sachs e, posteriormente, levou às outras empresas do grupo.
Atualmente, este modelo está presente em diversas empresas, sobretudo nos escritórios autônomos de investimentos.
Isto porque, por questões regulatórias e de acordo com uma instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), todo escritório de agente autônomo tem que operar como partnership.
Como funciona o partnership?
De uma forma geral, o partnership assemelha-se a um casamento, onde os objetivos e a relação de longo prazo precisam ser construídos em parceria e dependem muito da confiança, da admiração e do respeito mútuo entre as partes (neste caso, os sócios).
Por isso, a decisão de implementar o modelo de partnership em uma companhia deve ser muito bem estudado e amadurecido, sobretudo sob o ponto de vista jurídico.
Neste sentido, há importantes passos a serem dados e documentos que precisam ser elaborados antes de seu estabelecimento ingressar neste modelo de sociedade empresarial.
Para tal, a governança corporativa tem papel fundamental para o sucesso deste modelo de sociedade, que exige a colaboração mútua, ativa e de forma consistente de seus participantes.
Além do mais, a formatação de regras e mecanismos de preservação da sociedade e dos deveres e direitos de cada um é necessária para garantir a sua sustentabilidade.
Funcionando assim como um pacto antenupcial de uma sociedade, onde se combina o regulamento da relação.
Contudo, a governança corporativa vai muito além disso e envolve normas de convivência, como por exemplo:
- O modelo de gestão
- O que deve ser feito com o lucro do negócio
- Quais decisões dependem dos sócios
- Qual o quórum mínimo
- Qual a regularidade de prestação de contas, dentre outros aspectos.
Ademais, é imprescindível estabelecer ainda as regras de resolução, ou seja, que tratam da saída de um sócio da sociedade empresarial, que pode ser voluntária ou involuntária.
Nesse sentido, a implementação do modelo de partnership requer um caminho jurídico antes da formalização.
Principais documentos para a implementação do modelo de partnership:
Da mesma forma, existem documentos-chave que devem ser desenvolvidos para a criação, implementação e sustentação do modelo de partnership nas organizações, como por exemplo:
Memorando de Entendimentos (MOU), basicamente um pré-contrato em que se estabelecem algumas regras do que as partes estão dispostas a contratar em um futuro próximo.
Acordo de Confidencialidade (NDA), porque as partes vão começar a trocar informações confidenciais da empresa, antes inacessíveis ao colaborador ou à pessoa interna. E a quebra deste acordo pode gerar multas pesadas, inclusive.
Contrato de Compra e Venda de Quotas ou Contrato de Compra e Venda de Ações (CCVQ ou CCVA),um contrato onde vão estar estabelecidas todas as regras do acordo societário.
Acordo de Quotistas (empresas do tipo Ltda.) ou de Acionistas (empresas do tipo S/A), para que os envolvidos tenham acesso a todas as regras do pacto.
O Call Option do Grupo Controlador, por exemplo, dá uma opção de compra ao grupo controlador das cotas, que é justamente para ele poder estabelecer as regras de fusão de sócios e as regras de saída involuntária.
A Tag Along e a Drag Along servem para proteger ou beneficiar os acionistas minoritários quando há um evento de liquidez:
- O Tag Along é o direito de um minoritário participar quando um grupo de acionistas recebe uma proposta de compra de um terceiro.
- O Drag Along é uma obrigação, e é invertido, já que a empresa ou o Grupo Controlador que recebeu essa proposta carrega os minoritários junto e de forma compulsória.
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Por fim, o modelo partnership não deve ser visto somente como uma forma de incentivo monetário, utilizado para remunerar e reter os melhores talentos do negócio.
Mas, sobretudo como uma poderosa estratégia para alinhar o comportamento dos colaboradores elegíveis e participantes, à cultura organizacional e as bases da companhia.
Além de engajar o time, com maior foco no desenvolvimento do negócio no longo prazo, de acordo com os valores, a missão, a visão e os objetivos definidos no seu planejamento estratégico.
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