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Uma das principais dúvidas dos empresários, sobretudo nas startups, no início de suas operações, é como remunerar seus sócios e ou diretores: pró-labore ou salário?
Antes de mais nada, pró-labore é uma palavra que tem origem no latim e significa “pelo trabalho”.
O que é e como funciona o pró-labore?
Na prática, pró-labore é um valor mensal que é pago a sócios e diretores de uma empresa como remuneração, em contrapartida ao trabalho executado por eles.
Tipos de pró-labore
Existem dois tipos de pró-labore: o fixo e o variável.
O fixo é aquele que possui um valor definido previamente, que é acordado entre os sócios e diretores da empresa.
Já o variável é aquele que pode mudar de acordo com o desempenho da empresa.
Ou seja, quanto melhores os resultados, maior a probabilidade dos sócios e diretores receberem um “aumento”.
Entretanto, o pró-labore só deve ser utilizado quando e para os sócios e diretores da empresa que executam funções de gestão, administração e liderança.
Ou seja, quando eles têm responsabilidade pelas decisões estratégicas e pela condução da empresa.
Nesse sentido, sócios que são somente investidores e não participam na gestão, não recebem este tipo de remuneração.
Pró-labore como ferramenta estratégica
O pró-labore é uma forma de remuneração que reconhece o trabalho realizado por essas pessoas e incentiva a dedicação à empresa.
Além disso, o pró-labore é importante para a saúde financeira da empresa.
Isso porque ele pode ser utilizado como forma de reduzir a carga tributária da empresa, já que ele é considerado como uma despesa operacional.
Além disso, ele também ajuda a manter um controle financeiro mais eficiente, uma vez que os sócios e diretores têm uma remuneração fixa e previsível.
Outro ponto importante é que o pró-labore deve ser compatível com as funções exercidas pelos sócios e diretores.
Ou seja, o valor do pró-labore deve ser justo e adequado ao trabalho realizado, levando em conta a complexidade e a importância das funções executadas.
Como calcular
Conforme explicado acima, o pró-labore é uma forma de remuneração para os sócios e diretores de uma empresa que executam funções de gestão, administração e liderança.
Para calcular o valor do pró-labore, é necessário levar em conta alguns fatores importantes, tais como:
- As responsabilidades dos sócios e diretores
- As atividades executadas
- A carga horária
- O desempenho da empresa
O primeiro passo para calcular o pró-labore é definir o valor da hora trabalhada pelos sócios e diretores.
Para isso, é preciso levar em conta o mercado de trabalho, as responsabilidades e atividades executadas, e a experiência e formação acadêmica dos sócios e diretores.
Após definir o valor da hora trabalhada, é necessário estimar a carga horária mensal que será dedicada à empresa.
Essa carga horária deve levar em conta as atividades e responsabilidades dos sócios e diretores, bem como o nível de envolvimento que eles têm na empresa.
O próximo passo é calcular o valor mensal do pró-labore.
Para isso, basta multiplicar o valor da hora trabalhada pela carga horária mensal estimada.
É importante lembrar que esse valor deve ser compatível com as funções exercidas pelos sócios e diretores, levando em conta a complexidade e importância das atividades.
Além disso, é importante que o valor do pró-labore seja compatível com a saúde financeira da empresa e o salário dos demais gestores.
É preciso considerar o faturamento da empresa e a margem de lucro, de forma a não comprometer a saúde financeira da empresa.
Outro fator importante é que o pró-labore deve ser reajustado periodicamente, levando em conta o desempenho da empresa e a inflação.
É importante que os sócios e diretores recebam uma remuneração justa e adequada ao trabalho realizado, de forma a incentivá-los a se dedicarem à empresa.
Por fim, é importante lembrar que o pró-labore deve ser registrado na contabilidade da empresa e ser incluído na folha de pagamento dos sócios e diretores.
Além disso, ele deve ser declarado no Imposto de Renda pelos sócios e diretores, de acordo com a legislação vigente.
Diferença entre pró-labore x salário
Pró-labore e salário são duas formas de remuneração distintas, utilizadas em diferentes contextos.
O pró-labore é uma forma de remunerar os sócios e diretores de uma empresa que executam funções de gestão, administração e liderança.
Já o salário é o pagamento recebido por um empregado contratado por uma empresa para executar atividades operacionais ou técnicas.
Assim, uma das principais diferenças entre eles é que o primeiro é pago aos sócios e diretores de uma empresa, enquanto o segundo é pago aos empregados.
Por isso, o pró-labore não possui vínculo empregatício, uma vez que os sócios e diretores não são considerados empregados da empresa.
E não tem direito a benefícios trabalhistas como FGTS, férias remuneradas, décimo terceiro, dentre outros.
Outra diferença importante é que o pró-labore não está sujeito a descontos de INSS e FGTS, enquanto o salário é obrigatoriamente descontado para esses fins.
No caso, os sócios e diretores devem arcar com as contribuições previdenciárias e tributárias de forma separada, conforme a legislação vigente.
Por outro lado, ele pode ter um valor mais alto do que o salário, uma vez que é uma maneira de remunerar sócios e diretores que exercem funções de liderança e gestão.
Além disso, o pró-labore pode ser definido livremente pelos sócios e diretores, enquanto o salário é definido de acordo com a legislação trabalhista e os acordos coletivos de cada categoria.
Por fim, é importante destacar que ambas são formas de remuneração legítimas e importantes para a manutenção da empresa e a motivação dos seus colaboradores.
Cada uma possui características e obrigações próprias, de acordo com o contexto em que são utilizadas.
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