Tempo de leitura: 5 minutos
Você já conhece a máxima que um acordo de sócios deve ser assinado junto com o contrato social?
Infelizmente, essa prática de gestão empresarial ainda pode ser subestimada. Um acordo de sócios bem elaborado é essencial para evitar conflitos e garantir a harmonia entre os sócios.
Isto porque o acordo de sócios abrange uma infinidade de assuntos que precisam ser definidos desde o início.
Continue conosco e saiba mais sobre a importância deste documento tão esquecido na hora de fechar negócios.
O que é um acordo de sócios?
Um acordo de sócios é um documento contratual firmado entre os acionistas de uma empresa.
Ele estabelece regras e diretrizes para a gestão da sociedade, bem como para a relação entre os próprios sócios.
Este contrato é fundamental para garantir a harmonia e a previsibilidade nas operações e na tomada de decisões da empresa, evitando conflitos futuros.
O que o acordo de sócios deve conter?
Um acordo de sócios deve conter uma série de cláusulas que regulamentam diferentes aspectos da administração e da relação entre os sócios.
Entre os principais pontos que devem ser abordados, destacam-se:
- Objeto e finalidade: definição clara dos objetivos do acordo e das finalidades da sociedade.
- Direitos e deveres dos sócios: estabelecimento dos direitos e obrigações de cada sócio, incluindo participação nos lucros, direito a voto.
- Regras de governança: procedimentos para a tomada de decisões, como realização de assembleias e reuniões de conselho.
- Contribuições de capital: especificações sobre as contribuições financeiras de cada sócio, bem como regras para aumentos de capital.
- Distribuição de lucros e prejuízos: critérios para a distribuição dos lucros e para a cobertura de eventuais prejuízos.
- Política de dividendos: definição sobre a política de distribuição de dividendos.
- Confidencialidade e não concorrência: cláusulas que assegurem a confidencialidade de informações estratégicas e restrições à concorrência entre os sócios.
Regras de sucessão, entrada e saída de cotistas da sociedade
O acordo de sócios deve prever as situações de sucessão, entrada e saída de cotistas para garantir a continuidade da empresa e a proteção dos interesses de todos os envolvidos.
1. Sucessão:
Procedimentos para a transferência de quotas ou ações em caso de falecimento ou incapacidade de um sócio, assegurando que os herdeiros tenham seus direitos garantidos, mas também respeitando os interesses da sociedade.
2. Entrada de novos cotistas:
Regras para a admissão de novos sócios, incluindo critérios de avaliação, aporte de capital e aprovação pelos sócios existentes.
3. Saída de sócios:
Condições e procedimentos para a retirada voluntária de sócios, assim como para a exclusão de sócios em caso de descumprimento de obrigações ou outras situações previstas no acordo.
4. Liquidação de quotas/ações:
Métodos para a avaliação e liquidação das quotas ou ações do sócio que está saindo.
Contrato de compra e venda de ações
O acordo de sócios deve estabelecer as regras para a compra e venda de ações entre os sócios ou para terceiros.
1. Direito de preferência:
Garantia de que os sócios existentes tenham a preferência na compra de ações colocadas à venda por outro sócio, antes que estas sejam oferecidas a terceiros.
2. Tag Along e Drag Along:
Cláusulas que protegem os interesses dos sócios minoritários (Tag Along) e que asseguram a venda das ações de todos os sócios em caso de venda da empresa (Drag Along).
3. Valuation:
Métodos para a avaliação do valor das ações, garantindo uma negociação justa para ambas as partes.
Quando a empresa deve fazer o acordo de sócios?
O ideal é que o acordo de sócios seja elaborado e assinado no momento da constituição da sociedade, antes mesmo do início das atividades da empresa.
Mas pode ser feito a qualquer momento da vida da sociedade, especialmente em momentos de reestruturação, entrada de novos sócios ou quando se vislumbram potenciais conflitos.
Qual a importância do acordo de sócios?
A importância do acordo de sócios reside em sua capacidade de prevenir conflitos e estabelecer regras claras para a gestão da sociedade. Isto porque ele:
- Reduz incertezas ao definir claramente as responsabilidades e expectativas de cada sócio.
- Evita conflitos quando estabelece procedimentos para a resolução de divergências, evitando que pequenas desavenças se transformem em grandes conflitos.
- Protege os interesses dos sócios ao assegurar que os direitos de todos os sócios sejam respeitados, inclusive em situações de mudança na composição societária.
- Garante continuidade por meio de mecanismos em caso de saída ou falecimento de sócios, protegendo o negócio de instabilidades.
- Facilita a gestão proporcionando um guia claro para a administração da empresa, tornando a tomada de decisões mais eficiente e transparente.
Elabore o acordo e sócios da sua empresa
O acordo de sócios é um instrumento vital para assegurar a estabilidade, longevidade e o sucesso de uma sociedade empresarial.
Ele define claramente as regras de governança, os direitos e deveres dos acionistas, e os procedimentos para situações de entrada, saída e sucessão.
Neste sentido, ele previne conflitos e protege os interesses de todos os envolvidos.
Elaborar e firmar um acordo de sócios é um passo fundamental para garantir uma gestão eficiente, sustentável e harmoniosa. Converse com nosso especialista.
